Questões de Concurso

Prefeitura de Jardinópolis - SP

Concurso: Prefeitura de Jardinópolis - SP
Cargo: Técnico Administrativo do Ensino Superior
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Técnico Administrativo do Ensino Superior

Disciplina: Direito Sanitário

FC706205

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Um cidadão compareceu ao setor de Vigilância Sanitária para denunciar uma farmácia que estaria comercializando medicamentos armazenados em local com temperatura inadequada e expostos diretamente à luz solar. Segundo o denunciante, alguns produtos apresentavam embalagens danificadas e sinais de deterioração.
Considerando as competências da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.

(a)

A denúncia deve ser encaminhada ao órgão de defesa do consumidor, pois se refere à relação de consumo entre a farmácia e seus clientes.

(b)

A Vigilância Sanitária atua em problemas ocorridos durante a fabricação dos medicamentos, não sendo responsável pela fiscalização das condições de armazenamento e comercialização.

(c)

A situação relatada pode representar risco à saúde da população e deve ser registrada e encaminhada para apuração pela Vigilância Sanitária.

(d)

O armazenamento inadequado de medicamentos não oferece risco à saúde, desde que os produtos estejam dentro do prazo de validade.

(e)

A denúncia será apurada pela Vigilância Sanitária se houver comprovação de que algum consumidor sofreu dano à saúde em decorrência do uso dos medicamentos.