Questões de Concurso

Considere o seguinte cenário: Fulano, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade completos, pretende se candidatar ao cargo de governador do Estado Y nas eleições que ocorrerão em 2026. Nesse contexto, de acordo com as regras dispostas pela Constituição Federal sobre direitos políticos e nacionalidade, é certo afirmar que o indicado candidato, no que diz respeito à nacionalidade e idade,

(a)

cumpre os requisitos constitucionais e poderá se lançar como candidato, uma vez que a idade mínima para governador é de 30 anos e não se exige nacionalidade nata.

(b)

não cumpre os requisitos constitucionais, pois, ainda que tenha a idade mínima exigida pela Constituição, o cargo de governador é acessível apenas a brasileiros natos.

(c)

não cumpre os requisitos constitucionais, pois, ainda que tenha a nacionalidade brasileira exigida, não cumpre o requisito mínimo de idade, que é de 35 anos completos, segundo a Constituição.

(d)

não cumpre os requisitos constitucionais de idade e nacionalidade, pois o cargo é acessível apenas a brasileiros natos, e a idade mínima é de 35 anos.

(e)

poderá candidatar-se; até a data da posse, completar a idade mínima de 31 anos de idade, requisito constitucional exigido para o cargo.