Questões de Concurso

Ao analisar a trajetória da Educação Especial no Brasil, Mazzotta (1996) identifica dois grandes períodos históricos: o primeiro, caracterizado por iniciativas oficiais e particulares isoladas; e o segundo, marcado pelo surgimento de iniciativas oficiais de âmbito nacional. Essa periodização revela distintas formas de organização do Estado e da sociedade civil em relação ao atendimento educacional dos “portadores de deficiência”.

Considerando o primeiro período identificado por Mazzotta (1996), é correto afirmar que

(a)

inaugurou a política nacional de educação especial com a criação do Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, primeiro órgão federal responsável por planejar, coordenar e promover o desenvolvimento da Educação Especial em nível nacional, integrando as ações do Estado nessa área.

(b)

teve como principal marco legal a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que reconheceu o direito dos excepcionais à educação e indicou sua integração ao sistema geral de ensino, dando início à regulamentação federal específica da educação especial no Brasil.

(c)

foi marcado pela criação das primeiras campanhas nacionais de atendimento aos portadores de deficiência, como a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro e a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes da Visão, ambas coordenadas pelo Ministério da Educação.

(d)

caracterizou-se por iniciativas oficiais e particulares isoladas, com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Instituto Nacional de Surdos- -Mudos, e da sociedade civil, como o Instituto Pestalozzi e a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem a existência de uma política nacional de educação especial.

(e)

consolidou o princípio da integração escolar como orientação oficial do governo federal, propondo que os portadores de deficiência fossem atendidos prioritariamente nos mesmos espaços educacionais dos demais estudantes, com suporte especializado provido pelos sistemas estaduais e municipais de ensino.