A União, visando aprimorar a gestão de seus recursos hídricos, decide criar uma nova entidade autônoma, com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, para executar as políticas de saneamento básico em todo o território nacional. Essa entidade será vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, mas terá liberdade para gerir seus próprios recursos e tomar decisões operacionais.