Questões de Concurso

Durante uma manifestação popular em frente a um prédio público, um indivíduo, revoltado com a atuação dos policiais, arremessa uma pedra contra um dos agentes. A pedra atinge o capacete do policial, causando apenas um leve dano material ao equipamento, mas sem ferir o agente. O indivíduo é detido em flagrante.

(a)

A conduta do indivíduo é atípica, pois, embora haja tipicidade formal pela subsunção da conduta ao tipo penal de dano, a ausência de lesão ao bem jurídico tutelado (integridade física do policial) afasta a tipicidade material, aplicando-se o princípio da insignificância.

(b)

O indivíduo cometeu crime de dano qualificado pela violência contra agente público, pois a mera ameaça à integridade física do policial, mesmo sem lesão, configura a tipicidade material.

(c)

A conduta é típica, pois a tipicidade formal se configura pela adequação do fato à norma penal, e a tipicidade material se verifica pela lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico. No caso, houve ameaça à integridade física e dano ao equipamento.

(d)

Embora haja tipicidade formal, a conduta é atípica materialmente, pois o princípio da insignificância se aplica tanto ao bem jurídico quanto à lesão ao bem jurídico, e o dano ao capacete foi mínimo.

(e)

O indivíduo cometeu crime de lesão corporal leve, pois o dano ao equipamento do policial configura lesão ao patrimônio público, e a revolta demonstra dolo de causar dano à integridade física.