Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC706617

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Um motorista, ao trafegar em alta velocidade em via urbana, perde o controle de seu veículo e atinge fatalmente um pedestre que atravessava a rua na faixa de segurança. A perícia confirmou que o motorista estava sob efeito de álcool e que a velocidade permitida na via era inferior à que ele empreendia.

(a)

O motorista cometeu crime de homicídio culposo, pois a velocidade excessiva e o consumo de álcool são circunstâncias que demonstram a imprudência, mas não há dolo de matar.

(b)

Configura-se homicídio doloso, pois o motorista assumiu o risco de produzir o resultado morte ao dirigir embriagado e em alta velocidade, condutas que demonstram o dolo eventual.

(c)

Trata-se de crime de lesão corporal seguida de morte, pois o motorista não tinha a intenção de matar, mas suas ações culposas levaram à morte do pedestre.

(d)

O motorista cometeu crime de atropelamento qualificado pela embriaguez, uma vez que a legislação prevê tipos penais específicos para condutas dessa natureza.

(e)

A conduta do motorista é atípica, pois o pedestre atravessava a rua fora da faixa de segurança, contribuindo para o resultado danoso.