A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma para a saúde no Brasil, consagrando-a como um direito de todos e dever do Estado. Antes de sua promulgação, o acesso a serviços de saúde era restrito, majoritariamente, aos contribuintes da previdência social, deixando desassistida uma parcela significativa da população. Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), houve uma mudança fundamental na concepção e na oferta de cuidados em saúde.