Questões de Concurso

Durante uma fiscalização de rotina em um órgão da administração pública federal, foi constatado que um servidor de carreira, em posição de chefia, vinha solicitando favores pessoais a subordinados, como a realização de tarefas domésticas em seu horário de expediente e a compra de itens de uso pessoal. Tais condutas, embora não acarretassem prejuízo financeiro direto ao erário, configuravam um claro abuso de poder e desvio de finalidade.

(a)

O servidor poderá ser advertido verbalmente, pois a ausência de prejuízo financeiro direto impede a aplicação de sanções mais graves.

(b)

As condutas do servidor configuram infração disciplinar grave, sujeita às penalidades previstas em lei, incluindo demissão, em razão da violação de deveres funcionais e da moralidade administrativa.

(c)

A responsabilidade do servidor é apenas civil, devendo ressarcir eventuais danos materiais, mas não há que se falar em sanção disciplinar, pois não houve dolo ou culpa.

(d)

O servidor deverá ser afastado do cargo apenas se houver representação formal do Ministério Público, que é o único órgão com legitimidade para investigar tais irregularidades.

(e)

Por se tratar de pedidos informais e sem caráter coercitivo, o servidor não cometeu nenhuma infração, sendo apenas um exercício informal de liderança.