Apesar do crescimento nacional da oferta de educação a distância, essa modalidade de ensino tem sido alvo de fortes críticas por parte de diversos profissionais da educação. Uma das críticas mais recorrentes é a da falta de condições materiais e estruturais nas redes de ensino para que se mantenha uma educação de qualidade.

Apesar dos protestos, essa modalidade de ensino tem sido desenvolvida por diversas políticas públicas por sua capacidade de levar a oferta das diferentes modalidades e níveis de ensino às pessoas em áreas isoladas e de difícil acesso. Nesse sentido, a educação a distância tem encontrado cada vez mais estímulos, sob a bandeira da democratização do ensino.

O Decreto nº 5.622 de 2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é um exemplo dessa tendência, na medida em que institui: