Questões de Concurso

A coordenação de uma rede de atenção primária em saúde em Cajueiro da Praia (PI) está revisando as diretrizes para o enfrentamento de problemas de saúde que afetam a população local, com foco na promoção de hábitos saudáveis e na prevenção de doenças. A equipe busca estratégias que envolvam a comunidade e fortaleçam o empoderamento dos cidadãos para a adoção de um estilo de vida mais saudável, considerando os determinantes sociais da saúde.

(a)

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) tem como objetivo principal a redução da mortalidade infantil e materna, por meio da oferta de exames de rastreamento e vacinação em massa, com responsabilidades exclusivas da esfera federal.

(b)

A Política Nacional de Promoção da Saúde visa fortalecer ações e práticas voltadas à promoção da saúde, considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais, e busca o empoderamento dos indivíduos e coletividades para a adoção de hábitos saudáveis, com responsabilidades compartilhadas entre as esferas de gestão do SUS.

(c)

O HumanizaSUS é a política central para a promoção da saúde, focando na desburocratização do atendimento e na garantia de visitas abertas, sem abordar diretamente os determinantes sociais ou o empoderamento da população.

(d)

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Política Nacional de Promoção da Saúde, estabelecendo que a promoção da saúde é de responsabilidade exclusiva dos municípios, que devem implementar ações educativas sem a participação de outros setores da sociedade.

(e)

A Portaria GM/MS nº 399/2006, que instituiu o Pacto pela Saúde, revogou a Política Nacional de Promoção da Saúde, focando exclusivamente na gestão e financiamento do SUS.