Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação para Professores

FC707584

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O Conselho Escolar é um órgão colegiado essencial para a consolidação da gestão democrática no ambiente escolar, atuando como um espaço de diálogo e tomada de decisão participativa. Sua composição e atribuições visam fortalecer o vínculo entre a escola e a comunidade.

(a)

O Conselho Escolar tem como principal função a aplicação de sanções disciplinares aos alunos, atuando como um órgão punitivo.

(b)

A composição do Conselho Escolar deve ser restrita aos membros do corpo docente e à equipe diretiva da escola, excluindo pais e alunos.

(c)

O Conselho Escolar é responsável por elaborar e aprovar o regimento escolar, além de participar da definição e fiscalização do uso dos recursos financeiros da escola.

(d)

A principal atribuição do Conselho Escolar é a organização de festas e eventos para arrecadação de fundos, sem interferência nas decisões pedagógicas.

(e)

O Conselho Escolar atua de forma isolada, sem a necessidade de articulação com o Conselho Municipal de Educação ou outras instâncias decisórias.