Questões de Concurso

O Conselho Escolar é uma instância fundamental para a consolidação da gestão democrática e a construção da cidadania no ambiente escolar. Sua atuação envolve a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar, promovendo o diálogo e o compromisso com a educação. Considerando a importância desse colegiado, analise as afirmativas a seguir sobre suas atribuições:

(a)

I. A principal atribuição do Conselho Escolar é a aprovação do calendário escolar anual, devendo o diretor apenas informar as decisões tomadas.

(b)

II. O Conselho Escolar deve participar da discussão e aprovação do Projeto Político Pedagógico (PPP), bem como da gestão dos recursos financeiros da escola.

(c)

III. A eleição do diretor da escola é de competência exclusiva do Conselho Escolar, sem a necessidade de aprovação da Secretaria Municipal de Educação.

(d)

IV. O Conselho Escolar tem a função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados à escola e de avaliar o seu projeto pedagógico.

(e)

V. A participação no Conselho Escolar é restrita aos professores e à equipe pedagógica, excluindo pais e alunos para garantir a eficiência das decisões.