Questões de Concurso

A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 estabelece diretrizes claras para a organização da educação básica no Brasil, definindo suas etapas e modalidades. Uma escola municipal em Serrinha (BA) está revisando seu regimento interno e precisa assegurar que a classificação das diferentes formas de oferta educacional esteja em conformidade com o documento normativo.

(a)

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio são consideradas modalidades de ensino, enquanto Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial são etapas.

(b)

As etapas da educação básica incluem a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo as modalidades a Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, entre outras.

(c)

Educação Especial é uma etapa da educação básica, e a Educação Infantil é uma modalidade destinada apenas a crianças com necessidades específicas.

(d)

As modalidades de ensino, como a Educação Profissional e Tecnológica, são opcionais e não se integram à estrutura curricular das etapas regulares da educação básica.

(e)

A Educação a Distância é uma etapa da educação básica, enquanto o Ensino Médio é uma modalidade voltada para a formação profissionalizante.