Questões de Concurso

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seus artigos iniciais, estabelece os alicerces do Estado brasileiro, definindo sua forma, regime e princípios fundamentais. Uma análise atenta desses preceitos é crucial para a compreensão da estrutura e dos objetivos da República.

(a)

A forma de Estado adotada pelo Brasil é a federação, sendo a soberania um dos fundamentos da República, o que garante a autonomia dos entes federativos em relação à União.

(b)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a soberania.

(c)

O regime de governo adotado é o presidencialismo, e um dos objetivos fundamentais da República é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo a erradicação da pobreza.

(d)

A forma de governo é a república, e a forma de Estado é a federação, sendo a separação dos entes federativos uma característica inerente à autonomia municipal.

(e)

Os fundamentos da República incluem a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, sendo a forma de governo o parlamentarismo.