Questões de Concurso

João, servidor público municipal de Canguçu, foi aprovado em concurso público para outro cargo inacumulável. Diante dessa situação, ele precisa se desincompatibilizar do cargo que ocupa atualmente. A legislação municipal estabelece prazos e procedimentos específicos para a exoneração a pedido. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Canguçu, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação de João.

(a)

João deverá solicitar exoneração e aguardar a publicação no Diário Oficial para que a desincompatibilização ocorra.

(b)

A exoneração de João ocorrerá automaticamente após a posse no novo cargo, não sendo necessária nenhuma formalidade adicional.

(c)

João deverá apresentar um pedido formal de exoneração, que será analisado pela administração pública, podendo ser negado por interesse público.

(d)

A exoneração de João só será efetivada após o cumprimento de um estágio probatório no novo cargo, comprovando sua aptidão.

(e)

O pedido de exoneração de João deverá ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias, salvo nos casos de aprovação em concurso público inacumulável, quando a efetivação se dá com a posse.