Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Canguçu, após ser aprovado em novo concurso público, decide tomar posse em outro cargo público inacumulável. Para tanto, ele precisa solicitar a vacância do cargo que ocupa atualmente, que é efetivo e ocupado há 8 anos.

(a)

A vacância do cargo efetivo ocorrerá por exoneração a pedido do servidor, mediante requerimento escrito, sendo obrigatória a comprovação de que o novo cargo público é inacumulável.

(b)

A posse em outro cargo público inacumulável enseja a vacância do cargo anterior por demissão compulsória, não sendo necessária a solicitação de exoneração pelo servidor.

(c)

O servidor será automaticamente exonerado do cargo atual no momento em que tomar posse no novo cargo, sem necessidade de qualquer procedimento formal, pois a lei veda a acumulação de cargos.

(d)

A vacância por posse em novo cargo público inacumulável só é permitida se o servidor tiver cumprido, no mínimo, 10 anos de efetivo exercício no cargo que pretende deixar.

(e)

Para que a vacância ocorra por posse em novo cargo, o servidor deve solicitar sua exoneração e aguardar a aprovação do pedido pela autoridade superior, que pode indeferi-lo caso haja necessidade de continuidade dos serviços.