Questões de Concurso

Um indivíduo, em um mesmo dia, cometeu dois roubos em estabelecimentos comerciais distintos na mesma cidade. Em ambos os crimes, ele utilizou uma arma de fogo para intimidar as vítimas e subtrair bens. Ao ser preso, as investigações confirmaram sua autoria em ambos os delitos. O Ministério Público, ao analisar os fatos, considerou a possibilidade de aplicar as regras de concurso de crimes.

(a)

Trata-se de concurso formal, pois, apesar de serem duas condutas, o resultado foi a subtração de bens em dois locais diferentes.

(b)

Configura-se concurso material, pois houve duas ações distintas (dois roubos) com dois resultados independentes, devendo as penas ser somadas.

(c)

Caracteriza-se crime continuado, pois os crimes foram da mesma espécie e praticados em curto lapso temporal, permitindo a aplicação da fração de aumento sobre uma única pena.

(d)

É um concurso formal imperfeito, pois, embora as condutas sejam autônomas, a proximidade temporal e o modus operandi justificam a aplicação de uma única pena majorada.

(e)

Por ter sido um único dia, configura-se crime único, sendo desnecessária a análise de concurso de crimes.