Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

FC708872

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Em um julgamento de um caso de homicídio qualificado, o juiz verificou que o réu, um indivíduo com histórico de violência doméstica, agiu sob forte coação moral exercida por um terceiro, que o ameaçou de morte caso não cometesse o crime. Essa coação impediu o réu de agir de outra forma, dada a iminência do perigo e a impossibilidade de buscar socorro.

(a)

A coação moral irresistível exclui a culpabilidade do agente, pois retira a exigibilidade de conduta diversa.

(b)

A coação moral, mesmo que irresistível, não exclui a culpabilidade, sendo apenas uma atenuante na aplicação da pena.

(c)

A exigibilidade de conduta diversa só é afastada em casos de coação física, onde o agente é forçado materialmente a praticar o ato.

(d)

O réu responderá pelo crime de homicídio qualificado, pois a coação moral, por si só, não isenta de responsabilidade penal, devendo ter buscado a proteção do Estado.

(e)

A coação moral irresistível é causa de exclusão da ilicitude, e não da culpabilidade, pois o fato se torna típico, mas não antijurídico.