Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira. Ao longo de sua vigência decenal, o plano passou por atualizações e revisões que visam aprimorar o sistema educacional. Sobre a estrutura e os objetivos do PNE, analise as afirmativas.

(a)

O PNE de 2014 a 2024 previa 20 metas e centenas de estratégias, com foco principal na Educação Básica, sem contemplar de forma explícita a educação superior em seus objetivos gerais.

(b)

O novo Plano Nacional de Educação, com vigência até 2034, foi ampliado para 24 artigos e reorganizou suas metas, introduzindo o conceito de objetivos e estratégias de forma mais detalhada, além de aumentar o número de metas.

(c)

As diretrizes do PNE são ações concretas e pontuais a serem implementadas pelos governos estaduais e municipais, enquanto os objetivos se referem a referências qualitativas para verificar o alcance das metas.

(d)

O PNE é um documento exclusivo do Ministério da Educação, não exigindo a colaboração dos estados e municípios em sua execução, visto que as responsabilidades são centralizadas na esfera federal.

(e)

As estratégias são orientações gerais que fundamentam a formulação dos objetivos e metas, sendo consideradas a base para a elaboração das políticas educacionais em todas as esferas federativas.