Questões de Concurso

A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu um decênio de vigência e metas a serem alcançadas. O novo PNE, com vigência até 2034, trouxe mudanças significativas em sua estrutura e organização, incluindo um aumento no número de artigos e uma reconfiguração na forma como os objetivos, metas e estratégias são apresentados. Considerando a estrutura do PNE e seus objetivos gerais, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre esses elementos.

(a)

O PNE de 2014 a 2034 é composto por 24 artigos, sendo que os objetivos são as ações propostas aos entes federativos para atingir as metas, as quais são referências qualitativas e quantitativas para verificar o alcance das mudanças esperadas.

(b)

O novo PNE, vigente até 2034, apresenta 18 objetivos, 58 metas e aproximadamente 253 estratégias, com os objetivos definindo as diretrizes gerais para a educação no Brasil e as metas servindo como formas de monitoramento com indicadores mensuráveis.

(c)

As diretrizes do PNE são as mudanças esperadas em relação aos problemas identificados, enquanto as metas representam as orientações gerais que fundamentam a formulação dos objetivos e estratégias.

(d)

O Plano Nacional de Educação, em sua versão mais recente, foca exclusivamente na Educação Básica, com as estratégias sendo os conceitos de diretrizes, objetivos e metas, e os objetivos sendo as ações a serem implementadas.

(e)

A organização do PNE atual prevê apenas metas e estratégias, sendo que as metas são as orientações gerais para a educação e as estratégias são as mudanças esperadas em relação aos problemas identificados.