Questões de Concurso

A gestão democrática no ambiente escolar é um princípio fundamental que norteia as políticas educacionais brasileiras, visando a participação ativa da comunidade. Dentre os mecanismos que efetivam essa gestão, destacam-se as instâncias colegiadas. Considerando a importância dessas instâncias para a tomada de decisões e a construção de um projeto político-pedagógico participativo, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel do Conselho Escolar.

(a)

O Conselho Escolar é o órgão máximo de deliberação da unidade escolar, responsável por aprovar o regimento interno, o projeto político-pedagógico e fiscalizar a aplicação dos recursos, contando com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar.

(b)

O Conselho Escolar atua como um órgão consultivo, opinando sobre questões pedagógicas e administrativas, mas sem poder deliberativo, sendo sua principal função a organização de eventos festivos na escola.

(c)

A principal atribuição do Conselho Escolar é a seleção e contratação de professores, além da definição do calendário escolar, garantindo a eficiência administrativa da unidade.

(d)

O Conselho Escolar tem como foco exclusivo a avaliação do desempenho dos alunos ao final de cada bimestre, emitindo pareceres individuais sobre a aprovação ou reprovação.

(e)

O Conselho Escolar é responsável por elaborar o currículo da escola, adaptando-o às exigências do Ministério da Educação, e pela gestão financeira direta dos recursos repassados pelo governo.