Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC709035

notificar erro

O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que devem nortear o ensino no país. Esses princípios são a base para a organização do sistema educacional e a garantia de um ensino de qualidade. Dentre os princípios listados, um deles assegura a igualdade de oportunidades para todos os estudantes.

(a)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo a todos a oportunidade de aprender e concluir seus estudos.

(b)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, sem qualquer restrição, promovendo o livre intercâmbio de ideias.

(c)

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, assegurando a diversidade de modelos educacionais e a livre escolha dos pais.

(d)

A valorização dos profissionais da educação escolar, com garantia de planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

(e)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, assegurando o acesso à educação básica sem custos para os estudantes e suas famílias.