Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. O PNE é um instrumento fundamental para a articulação dos esforços em prol da melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades. Dentre suas metas, destaca-se a ampliação do acesso e a garantia de permanência na escola.

(a)

A meta 1 do PNE visa universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos e oferecer, no mínimo, a educação infantil a 50% das crianças de até 3 anos de idade.

(b)

O PNE estabelece como meta a erradicação do analfabetismo, com foco exclusivo na população adulta, e a oferta de ensino superior gratuito para todos.

(c)

Uma das metas centrais do PNE é garantir que todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos de idade tenham acesso à educação básica, com foco na erradicação do analfabetismo funcional.

(d)

O PNE prevê a expansão do ensino técnico e profissionalizante, com a meta de que, até o final do decênio, pelo menos 50% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam matriculados em cursos técnicos.

(e)

A meta 1 do PNE busca universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos, com a oferta de educação infantil para todas as crianças de até 3 anos de idade.