Questões de Concurso

Um grupo de educadores de Poço Dantas (PB) discute a importância da Constituição Federal para a organização do sistema educacional. Eles ressaltam que os artigos que tratam da educação estabelecem as bases para todas as outras legislações na área, incluindo a LDB e os regimentos locais. Um dos pontos centrais dessa discussão é a definição da educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. Considerando o Artigo 205 da Constituição Federal, qual das alternativas abaixo reflete corretamente a sua essência?

(a)

A educação é um direito exclusivo do Estado, promovida com a colaboração da sociedade, visando unicamente à qualificação para o trabalho.

(b)

A educação é um dever da família e um direito de todos, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com o objetivo de preparar para a cidadania e para o trabalho.

(c)

A educação é um direito da sociedade e um dever do Estado, com foco principal no desenvolvimento integral da pessoa e na sua formação profissional.

(d)

O Estado tem o dever de garantir a educação como um direito, mas a família não possui responsabilidade nesse processo, sendo a sociedade o principal agente promotor.

(e)

A educação é um direito de todos, mas sua promoção e incentivo são responsabilidade exclusiva do Estado, sem a necessidade de colaboração social.

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