Questões de Concurso

Um grupo de educadores de Poço Dantas (PB) discute a organização do sistema de ensino local, buscando alinhar as práticas pedagógicas e administrativas com os preceitos constitucionais. Eles se debruçam sobre os artigos que definem a educação como um direito e um dever, e os princípios que devem nortear o ensino. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para a educação nacional.

(a)

A educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(b)

A educação é um dever exclusivo do Estado, garantindo o acesso gratuito e a qualidade em todos os níveis, com a participação da família apenas em caráter consultivo.

(c)

O Estado deve prover a educação básica obrigatória e gratuita, sendo a iniciativa privada responsável por oferecer o ensino superior, sem qualquer vinculação com os princípios constitucionais da educação pública.

(d)

A educação é um direito da família e um dever da sociedade, com o Estado atuando apenas como fiscalizador, sem a obrigação de financiamento ou promoção direta.

(e)

O pleno desenvolvimento da pessoa e a qualificação para o trabalho são os únicos objetivos da educação, excluindo-se o preparo para o exercício da cidadania.

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