Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direitos Humanos
A vedação à tortura, por ser um direito fundamental estabelecido tanto no ordenamento jurídico interno quanto no direito internacional, admite relativização em situações excepcionais, como em casos de grave ameaça à segurança nacional, conforme teorias como a do cenário da bomba-relógio.
