Questões de Concurso

Durante uma capacitação sobre a Lei Orgânica da Saúde, um enfermeiro questiona a amplitude do conceito de saúde abordado pela legislação. Ele deseja entender como a Lei nº 8.080/1990 ampliou a visão tradicional de saúde, que se limitava à ausência de doenças.

(a)

A Lei nº 8.080/1990 manteve a definição de saúde como mera ausência de doença, focando exclusivamente no tratamento de enfermidades já instaladas.

(b)

A legislação de 1990 definiu saúde como um estado de completo bem-estar físico e mental, excluindo fatores sociais, econômicos e ambientais como determinantes da saúde.

(c)

A Lei nº 8.080/1990 ampliou o conceito de saúde ao considerá-la como um direito fundamental e um conjunto de fatores que incluem a garantia de condições dignas de moradia, alimentação, trabalho e lazer, além da ausência de doenças.

(d)

A lei estabeleceu que a saúde é de responsabilidade exclusiva do indivíduo, cabendo ao Estado apenas prover os serviços hospitalares básicos quando necessário.

(e)

A concepção de saúde na Lei nº 8.080/1990 restringe-se à dimensão biológica do ser humano, desconsiderando qualquer aspecto psicológico ou social.