Questões de Concurso

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil envolve a articulação entre diferentes esferas de governo. Uma equipe de saúde comunitária está desenvolvendo um plano de ação para atender às necessidades específicas da população local, considerando as responsabilidades de cada ente federativo.

(a)

O SUS é um sistema descentralizado, com gestão e responsabilidades compartilhadas entre as esferas federal, estadual e municipal, garantindo a participação da comunidade.

(b)

A gestão do SUS é unicamente federal, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das diretrizes impostas pelo Ministério da Saúde sem autonomia decisória.

(c)

A participação da sociedade civil na gestão do SUS é vedada pela legislação, sendo restrita apenas aos profissionais de saúde e gestores públicos.

(d)

Os municípios têm total autonomia para definir suas próprias políticas de saúde, independentemente das diretrizes nacionais e estaduais, o que garante a fragmentação do sistema.

(e)

A rede de serviços do SUS é organizada de forma hierarquizada e regionalizada, mas a responsabilidade pela sua manutenção é exclusivamente da esfera federal.