Questões de Concurso

Um grupo de educadores de Belo Jardim (PE) discute a aplicação dos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) para a organização do sistema educacional. Eles se debruçam sobre os diferentes níveis e modalidades de ensino, buscando garantir que as práticas pedagógicas estejam alinhadas ao que preconiza a legislação.

(a)

A LDB estabelece que a educação básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, é obrigatória e gratuita, sendo dever do Estado assegurar o acesso a ela.

(b)

As modalidades de ensino, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial, devem ser oferecidas apenas em instituições privadas, como forma de complementar a oferta pública.

(c)

O Ensino Médio, de acordo com a LDB, deve focar exclusivamente na preparação para o mercado de trabalho, com itinerários formativos voltados para profissões técnicas específicas.

(d)

A LDB prevê a existência de instituições de ensino superior públicas e privadas, mas determina que estas últimas não necessitam de autorização e reconhecimento do poder público.

(e)

A formação de professores para atuar na educação básica, conforme a LDB, pode ser realizada em qualquer nível de ensino, não havendo exigência de formação superior específica.