Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Sua elaboração envolve ampla discussão com a sociedade civil e o poder público, visando a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades.

(a)

O PNE vigente estabelece como meta a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos, com a garantia de que todas as crianças estejam matriculadas na educação básica até o ano de 2024.

(b)

Uma das metas centrais do PNE é a expansão do acesso à educação infantil, garantindo a oferta de creches para 50% das crianças de até 3 anos e pré-escolas para 80% das crianças de 4 e 5 anos até o final do decênio.

(c)

O PNE prevê a valorização dos profissionais da educação, com a meta de equiparar a remuneração dos profissionais da educação básica à dos demais profissionais com formação superior, além de garantir planos de carreira para todos os educadores.

(d)

A formação inicial e continuada dos professores é abordada no PNE, com o objetivo de assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação superior em nível de graduação e que 50% deles tenham pós-graduação até o final do período.