Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação do SUS

FC711116

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Uma paciente em tratamento oncológico necessita de um medicamento de alto custo que não está disponível na farmácia da unidade básica de saúde. A equipe de saúde precisa orientá-la sobre os procedimentos para acesso a esse tratamento, considerando os princípios da assistência terapêutica no SUS.

(a)

A paciente deve ser informada que o SUS não cobre medicamentos de alto custo e que ela deverá adquiri-los por conta própria.

(b)

A equipe deve informar que o acesso a medicamentos é restrito aos que constam na lista do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

(c)

O profissional deve orientar a paciente sobre a possibilidade de solicitar o medicamento judicialmente, caso não haja outra via administrativa.

(d)

A assistência terapêutica no SUS garante o acesso a todos os medicamentos existentes no mercado, independentemente do custo ou indicação.

(e)

Apenas medicamentos incorporados pela CONITEC são passíveis de dispensação pelo SUS, sendo que a solicitação individual não é prevista.