Questões de Concurso

Um paciente com doença crônica necessita de acompanhamento contínuo e acesso a medicamentos específicos para controle de sua condição. A gestão do serviço de saúde municipal, ao analisar o caso, precisa garantir que o tratamento seja oferecido de forma integral e contínua, respeitando as diretrizes da política nacional de assistência terapêutica.

(a)

A continuidade do tratamento terapêutico é garantida pelo SUS, mas a escolha do medicamento específico dependerá exclusivamente da disponibilidade de genéricos, mesmo que menos eficazes para o caso.

(b)

A assistência terapêutica no SUS abrange a incorporação de tecnologias em saúde, incluindo medicamentos, mediante avaliação de sua relevância clínica e custo-efetividade, visando garantir o acesso a tratamentos eficazes.

(c)

O paciente tem direito a receber qualquer medicamento que solicite, desde que apresente um atestado médico, independentemente de sua incorporação ou padronização pelo SUS.

(d)

A responsabilidade pela assistência terapêutica é exclusiva do paciente, que deve adquirir todos os seus medicamentos por conta própria, mesmo em casos de doenças crônicas e de alto custo.

(e)

O SUS pode negar a assistência terapêutica a pacientes com doenças crônicas, alegando que o foco do sistema é em doenças agudas e de curta duração.