Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico necessita de um medicamento de alto custo que não está disponível na farmácia da unidade básica de saúde. A família busca informações sobre como obter o fármaco, considerando os direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

A família deve ser orientada a buscar o medicamento em clínicas particulares, pois o SUS não cobre tratamentos de alto custo.

(b)

O paciente tem direito à assistência terapêutica integral, incluindo o acesso a medicamentos essenciais, conforme a legislação do SUS, e deve ser encaminhado para avaliação e possível incorporação do tratamento.

(c)

A responsabilidade pela obtenção do medicamento é exclusivamente do paciente e de seus familiares, sendo o SUS apenas um prestador de serviços básicos.

(d)

O SUS pode fornecer o medicamento, mas apenas se o paciente comprovar incapacidade financeira total, o que pode levar a um longo processo burocrático.

(e)

A farmácia da unidade básica deve negar o pedido, pois a lei de assistência terapêutica restringe o fornecimento de medicamentos a casos de doenças agudas e de curta duração.