Questões de Concurso

Um paciente com doença renal crônica necessita de tratamento de hemodiálise, que é oferecido em um centro especializado localizado em outra cidade. O transporte para o deslocamento até o centro de tratamento é um fator crucial para a continuidade do cuidado. Diante dessa situação, é fundamental compreender o papel do Estado na garantia do acesso à saúde.

(a)

O Estado não possui qualquer obrigação em fornecer transporte para pacientes em tratamento de hemodiálise, pois essa despesa deve ser arcada integralmente pelo indivíduo.

(b)

A obrigação do Estado em garantir o direito à saúde abrange o fornecimento de meios necessários para o acesso ao tratamento, incluindo o transporte, quando este for indispensável para a continuidade do cuidado.

(c)

O transporte para tratamento de hemodiálise é de responsabilidade exclusiva dos municípios, não havendo qualquer dever por parte dos estados ou da União.

(d)

A iniciativa privada é a única responsável por prover o transporte para tratamentos de alta complexidade como a hemodiálise, sendo vedada a participação do poder público.

(e)

O fornecimento de transporte para hemodiálise é opcional para o gestor público, dependendo da disponibilidade orçamentária e da prioridade definida em políticas locais.