Questões de Concurso

Um grupo de estudantes discute a organização do Estado brasileiro. Um deles, influenciado por notícias sobre a autonomia de estados em outros países, pergunta se no Brasil um estado poderia, por exemplo, ter sua própria moeda ou declarar guerra. O professor, então, explica a natureza da federação brasileira e os limites da autonomia dos entes federativos.

(a)

Na federação brasileira, a autonomia dos estados permite que eles emitam suas próprias moedas e estabeleçam relações diplomáticas com outros países, desde que autorizados pela União.

(b)

A autonomia dos entes federativos na República Federativa do Brasil é limitada pela soberania nacional, que é una e indivisível, impedindo que estados membros criem moedas próprias ou declarem guerra.

(c)

Estados brasileiros podem declarar guerra em caso de grave ameaça à sua integridade, e a emissão de moeda é uma prerrogativa que pode ser delegada pela União aos estados mais desenvolvidos.

(d)

A forma de governo presidencialista garante aos estados ampla autonomia para decidir sobre questões de segurança e economia, incluindo a criação de moedas regionais.

(e)

A Constituição Federal prevê a possibilidade de estados criarem moedas complementares, mas a declaração de guerra é de competência exclusiva da União, como forma de manter a paz federativa.