Questões de Concurso

Um indivíduo nasceu em território brasileiro, filho de pais estrangeiros que estavam no país a trabalho. Ele reside no Brasil há mais de 30 anos, constituiu família e possui vínculos sociais e econômicos estabelecidos. Considerando os critérios estabelecidos pela Constituição Federal para a aquisição da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.

(a)

Por ter nascido no Brasil, ele é brasileiro nato, independentemente da nacionalidade de seus pais, pois o critério adotado é o jus soli.

(b)

Ele não poderá ser considerado brasileiro, pois a nacionalidade de seus pais estrangeiros prevalece, sendo ele considerado estrangeiro.

(c)

Ele será considerado brasileiro originário (nato) se seus pais estiverem a serviço de seu país de origem no Brasil, caso contrário, será considerado brasileiro naturalizado.

(d)

Ele será considerado brasileiro nato, pois nasceu no Brasil e, mesmo que seus pais estrangeiros não estivessem a serviço de seu país, ele poderia ter a nacionalidade brasileira desde que viesse a residir no Brasil e não manifestasse oposição em ser brasileiro.

(e)

Ele será considerado brasileiro nato, pois nasceu no Brasil e seus pais estavam a serviço de seu país de origem no Brasil, o que o qualifica como brasileiro nato pela regra do jus soli.