Questões de Concurso

Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Palmas (TO), um dos conselheiros levantou a questão sobre a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Ele mencionou a importância dos conselhos de saúde como instâncias de controle social e a necessidade de garantir que as políticas sociais reflitam as reais necessidades da população.

(a)

A participação da sociedade civil no controle social da saúde é restrita aos profissionais de saúde, que possuem o conhecimento técnico para avaliar as políticas.

(b)

Os conselhos de saúde, como órgãos de controle social, têm a função de deliberar sobre políticas sociais e fiscalizar a execução das ações de saúde, garantindo a participação popular.

(c)

A organização social e comunitária é irrelevante para as políticas de saúde, pois o SUS é gerido exclusivamente por órgãos governamentais.

(d)

O controle social em saúde se limita à aprovação de orçamentos, sem envolvimento na formulação ou fiscalização das políticas de saúde.

(e)

A comunidade pode participar das políticas sociais, mas não tem poder de influência sobre as decisões do Sistema Único de Saúde.