Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em uma unidade de saúde municipal de Palmas (TO) está em dúvida sobre os programas de prevenção de riscos no ambiente de trabalho. Ele ouviu falar sobre o PCMSO e o PPRA, mas não compreende totalmente suas finalidades e a evolução desses programas. Considerando a legislação vigente sobre saúde do trabalhador, assinale a alternativa que descreve corretamente a função desses programas e a relação entre eles.

(a)

O PCMSO foca na identificação de riscos ambientais como agentes físicos e químicos, enquanto o PPRA estabelece a necessidade de exames admissionais e periódicos para os trabalhadores.

(b)

O PPRA é o programa responsável por identificar e avaliar os riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) e propor medidas de controle, já o PCMSO visa monitorar a saúde dos trabalhadores através de exames ocupacionais, como os admissionais e demissionais.

(c)

Ambos, PCMSO e PPRA, são programas obrigatórios que visam exclusivamente a redução de acidentes de trabalho, sem distinção clara de suas responsabilidades específicas.

(d)

O PCMSO substituiu o PPRA em 2021, tornando-se o único programa obrigatório para a identificação e controle de todos os tipos de riscos no ambiente de trabalho.

(e)

O PPRA é focado em riscos ergonômicos e de acidentes, enquanto o PCMSO abrange riscos químicos e biológicos, ambos com o objetivo de comprovar a exposição a agentes nocivos para fins de aposentadoria especial.