Questões de Concurso

O conceito de Regiões de Saúde foi introduzido como um arranjo organizacional do SUS para superar fragmentações e promover a integralidade do cuidado. Em relação à sua definição e propósito, analise as assertivas.

(a)

Regiões de Saúde são constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, definidos pelos estados, com base em identidades regionais, socioeconômicas e de infraestrutura, e também em considerações sobre acessibilidade e distribuição de ações e serviços de saúde.

(b)

A formação de Regiões de Saúde tem como principal objetivo a descentralização total da gestão do SUS para os municípios menores, isentando os estados de suas responsabilidades.

(c)

As Regiões de Saúde são definidas unicamente com base em critérios geográficos, ignorando as necessidades de saúde da população e a capacidade instalada dos serviços.

(d)

A participação da sociedade civil na definição das Regiões de Saúde é facultativa e secundária, uma vez que a decisão final cabe exclusivamente aos gestores estaduais e municipais.

(e)

Cada Região de Saúde deve possuir um centro de referência para todas as especialidades médicas, garantindo que todos os serviços de saúde estejam concentrados em um único polo regional.