Questões de Concurso

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um mecanismo fundamental para o financiamento da educação pública no Brasil. Sua gestão e distribuição de recursos visam garantir um padrão mínimo de qualidade e equidade no ensino. Ao analisar a composição e a destinação dos recursos do FUNDEB, qual o principal objetivo deste fundo?

(a)

Financiar exclusivamente a construção de novas escolas em regiões metropolitanas, desconsiderando a manutenção das existentes.

(b)

Prover recursos para a educação básica pública, com foco na valorização dos profissionais da educação e na redução das desigualdades educacionais.

(c)

Garantir a remuneração de todos os servidores públicos, não apenas os da área da educação, utilizando os recursos arrecadados.

(d)

Custear exclusivamente programas de pós-graduação e pesquisa em universidades federais, excluindo o ensino fundamental e médio.

(e)

Ser utilizado como fonte de receita para cobrir déficits orçamentários gerais do governo, sem vinculação específica com a educação.