Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, após anos residindo e trabalhando legalmente nos Estados Unidos, decide retornar ao Brasil com o objetivo de se candidatar a um cargo eletivo no seu município de origem. Para tanto, ele busca informações sobre a sua situação de nacionalidade e os requisitos para o exercício de direitos políticos.

(a)

Por ter nascido no Brasil, ele é brasileiro nato e, portanto, possui plenos direitos políticos, independentemente de qualquer outra condição.

(b)

Sua residência prolongada no exterior pode ter implicado a perda da nacionalidade brasileira, caso ele tenha adquirido outra nacionalidade voluntariamente e não se enquadre nas exceções legais.

(c)

A aquisição de nacionalidade estrangeira após o retorno ao Brasil o torna brasileiro naturalizado, o que o impede de exercer cargos eletivos, exceto os de vereador.

(d)

O exercício de direitos políticos no Brasil é condicionado à comprovação de residência contínua no território nacional nos últimos cinco anos, o que ele não cumpre.

(e)

A nacionalidade brasileira é inalterável, e sua permanência no exterior não afeta seus direitos políticos, desde que ele tenha sido registrado em repartição consular brasileira.