Questões de Concurso

Um servidor público federal foi aprovado em concurso para o cargo de Analista de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU). Durante sua integração, ele recebeu informações sobre a estrutura do órgão, incluindo a existência de diretorias, coordenadorias e núcleos. Ele percebeu que, embora a CGU seja um órgão centralizado em sua essência, as tarefas diárias são divididas entre esses níveis hierárquicos inferiores para garantir a eficiência.

(a)

A divisão de tarefas entre diretorias, coordenadorias e núcleos dentro da CGU exemplifica a descentralização, pois as competências foram transferidas para outras entidades com personalidade jurídica própria.

(b)

O fenômeno descrito, onde as competências são distribuídas internamente dentro de um mesmo órgão, é conhecido como desconcentração administrativa.

(c)

A estrutura da CGU, com a concentração de decisões na alta administração e a delegação de tarefas aos níveis inferiores, é um exemplo clássico de descentralização por outorga.

(d)

A desconcentração ocorre quando o Estado transfere a titularidade de suas atividades para outras pessoas jurídicas, como autarquias e fundações.

(e)

A distribuição interna de competências na CGU, que permite a especialização e agilidade no atendimento, é caracterizada pela centralização de todos os processos decisórios.