Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em um órgão federal de controle ambiental está confuso sobre a estrutura organizacional e a forma como as competências são distribuídas. Ele observa que, embora existam diversos setores e divisões dentro do próprio órgão, as decisões mais importantes parecem concentrar-se em poucas mãos na alta administração. Ele também nota que, para resolver um problema específico, um processo pode passar por várias etapas internas antes de chegar a uma conclusão.

(a)

A situação descrita pelo servidor ilustra a desconcentração administrativa, onde as competências são distribuídas internamente entre os órgãos e entidades da Administração Pública, visando otimizar o desempenho das atividades.

(b)

A concentração das decisões na alta administração e a passagem dos processos por várias etapas internas caracterizam a descentralização por delegação, onde a titularidade das competências é transferida para outras pessoas jurídicas.

(c)

O fenômeno de subdivisão interna de competências dentro de um mesmo ente federativo, como a criação de secretarias e diretorias em um governo estadual, é um exemplo de descentralização funcional.

(d)

A desconcentração é o fenômeno pelo qual o Estado transfere a execução de suas atividades a outras pessoas jurídicas, mantendo a titularidade, o que se verifica na criação de autarquias.

(e)

A desconcentração se manifesta pela subdivisão interna de competências entre os diversos órgãos e entes da Administração Pública, visando aproximar o serviço do cidadão e agilizar o atendimento.