Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC712912

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Um indivíduo, agindo com dolo, subtrai um aparelho celular de uma vítima em via pública. A ação foi flagrada por câmeras de segurança e o autor foi posteriormente identificado e preso. A vítima, embora abalada, não sofreu lesões físicas e o bem foi recuperado intacto.

(a)

A conduta configura crime de roubo, pois houve grave ameaça à pessoa.

(b)

A tipicidade material está ausente, pois o bem foi recuperado e a vítima não sofreu lesões, o que afasta a relevância da lesão ao bem jurídico.

(c)

Configura-se a tipicidade formal, pois a conduta se amolda ao tipo penal de furto, mas a tipicidade material é afastada pelo princípio da insignificância, dada a baixa lesão ao patrimônio.

(d)

A ação configura crime de furto qualificado pela subtração em via pública, com tipicidade formal e material plenamente caracterizadas.

(e)

A ausência de lesão física à vítima e a recuperação do bem afastam a configuração de qualquer crime contra o patrimônio.