Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC712914

notificar erro

Um indivíduo, aproveitando-se da confiança de sua sobrinha de 14 anos, a convence a praticar atos libidinosos mediante promessa de presentes. Os atos ocorrem no quarto da adolescente, sem que seus pais tenham conhecimento.

(a)

A conduta configura estupro de vulnerável, pois a vítima é menor de 14 anos e houve conjunção carnal.

(b)

Trata-se de crime de importunação sexual, pois os atos foram praticados mediante promessa de presentes e sem violência.

(c)

A conduta se amolda ao crime de estupro de vulnerável, pois a vítima é menor de 14 anos, sendo irrelevante a ausência de conjunção carnal ou violência.

(d)

O crime configurado é o de satisfação de lascívia mediante fraude, pois a vítima foi induzida a erro por promessas.

(e)

A conduta configura assédio sexual, pois ocorreu no ambiente familiar e envolveu promessas de presentes.