Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC712915

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João, menor de 18 anos, em um acesso de fúria, desferiu socos contra Pedro, causando-lhe lesões corporais leves. Ao ser interrogado pela autoridade policial, João demonstrou total compreensão da ilicitude de seus atos e do resultado que causou.

(a)

João é inimputável por ser menor de 18 anos, não podendo responder por qualquer infração penal.

(b)

Apesar de menor de 18 anos, João é imputável, pois demonstrou plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

(c)

João responderá por crime de lesão corporal, mas terá a pena reduzida pela metade em razão da menoridade.

(d)

Por ser menor de 18 anos, João responderá por ato infracional, equiparado ao crime de lesão corporal, sendo submetido às medidas socioeducativas.

(e)

A imputabilidade de João será avaliada por meio de exame psicotécnico, independentemente de sua idade.