Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC712934

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Durante uma abordagem policial, um indivíduo reage a uma prisão injusta e tenta fugir, sendo posteriormente detido. Nesse caso, sua reação pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Explique.

(a)

Sim, porque a reação à injusta prisão é uma causa de exclusão de ilicitude, pois a ação visa proteger o bem jurídico da liberdade.

(b)

Não, porque a reação à prisão não é uma causa de exclusão de ilicitude, sendo considerada uma resistência à prisão.

(c)

Sim, pois qualquer reação à autoridade policial é considerada legítima e excludente de ilicitude.

(d)

Não, porque a reação deve ser proporcional à ameaça, e fugir não é uma reação proporcional.