Determinada concessionária de serviço público de transporte coletivo, pessoa jurídica de direito privado, foi demandada judicialmente em razão de danos causados a terceiro por conduta de seu empregado durante a prestação do serviço.
A vítima não era usuária do serviço, tendo sido atingida em via pública por veículo operado pela concessionária.
À luz da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
A vítima não era usuária do serviço, tendo sido atingida em via pública por veículo operado pela concessionária.
À luz da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.