Questões de Concurso

DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Legislação da Defensoria Pública

FC713056

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Foi iniciado o processo de escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, agente que deve atuar na promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição.
Sobre a escolha desse agente, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar nº 6/1977, assinale a afirmativa correta.

(a)

Decorre de livre nomeação pelo Defensor Público-Geral.

(b)

Deve ocorrer entre Defensores Púbicos de classe especial.

(c)

É realizada pelo Conselho Superior, a partir de lista tríplice formada pela sociedade civil.

(d)

Pressupõe a formação de lista tríplice em eleição interna, com a escolha pelo Defensor Público-Geral.

(e)

Deve ocorrer entre Defensores Públicos que tenham mais de 10 (dez) anos de carreira, independentemente da classe.