Questões de Concurso

Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) em Olímpia (SP) sente-se desrespeitada em uma unidade básica de saúde ao ter sua consulta cancelada sem justificativa clara e ao não receber informações adequadas sobre seus direitos. Ela busca entender quais são seus direitos e deveres como paciente do SUS para poder se manifestar.

(a)

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde garante ao usuário o direito à informação clara e acessível sobre os serviços de saúde, bem como o dever de comparecer às consultas agendadas.

(b)

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde estabelece que o usuário tem o direito de exigir atendimento imediato para qualquer demanda, independentemente da gravidade ou urgência.

(c)

O direito à privacidade e à confidencialidade das informações do usuário é garantido, mas a Carta permite que profissionais de saúde divulguem esses dados a terceiros sem consentimento em casos de suspeita de fraude.

(d)

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde prevê que o usuário tem o dever de aceitar qualquer tratamento proposto pelo profissional, sem questionamentos, para garantir a eficiência do sistema.

(e)

O direito à escolha do profissional de saúde é absoluto e garantido pela Carta, permitindo que o usuário solicite a substituição de qualquer membro da equipe a qualquer momento.